Pejotização e Tema 1389 do STF: o contrato vale mais que a realidade do trabalho?
10/07/2026
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.
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Informações e orientações jurídicas para manter você atualizado sobre seus
direitos
Demissão discriminatória: Justiça do Trabalho reconhece dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia
26/06/2026
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.
Trabalhador pode gravar conversa no ambiente de trabalho?
05/06/2026
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.
Escala 6×1: trabalhador pode se recusar a fazer horas extras?
29/05/2026
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.
Empresa pode proibir o uso do celular no trabalho?
22/05/2026
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Motorista de aplicativo pode ter direitos trabalhistas? TRT-2 reconhece “trabalhador avulso digital”
15/05/2026
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Burnout no trabalho: quando a síndrome pode gerar indenização ao trabalhador?
07/05/2026
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Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Seus Direitos Quando a Empresa te Contrata como “PJ” ou “Autônomo”.
21/10/2025
Foi contratado como PJ, mas trabalha como um empregado? Entenda quando há vínculo empregatício disfarçado, quais direitos você pode exigir e como comprovar na Justiça do Trabalho.
Horas Extras e Intervalo Intrajornada: Como Exigir Seus Direitos Trabalhistas!
21/10/2025
Você costuma trabalhar além do horário, mas não recebe por isso? Ou tem o intervalo para refeição cortado pela empresa?Essas práticas são violação direta da Consolidação das Leis do Trabalho