Artigos
Artigos
Informações e orientações jurídicas para manter você atualizado sobre seus
direitos

Pejotização e Tema 1389 do STF: o contrato vale mais que a realidade do trabalho?
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Demissão discriminatória: Justiça do Trabalho reconhece dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Trabalhador pode gravar conversa no ambiente de trabalho?
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Escala 6×1: trabalhador pode se recusar a fazer horas extras?
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Empresa pode proibir o uso do celular no trabalho?
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Motorista de aplicativo pode ter direitos trabalhistas? TRT-2 reconhece “trabalhador avulso digital”
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Burnout no trabalho: quando a síndrome pode gerar indenização ao trabalhador?
Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre demissões durante períodos de afastamento médico e quais são seus direitos.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Seus Direitos Quando a Empresa te Contrata como “PJ” ou “Autônomo”.
Foi contratado como PJ, mas trabalha como um empregado? Entenda quando há vínculo empregatício disfarçado, quais direitos você pode exigir e como comprovar na Justiça do Trabalho.

Horas Extras e Intervalo Intrajornada: Como Exigir Seus Direitos Trabalhistas!
Você costuma trabalhar além do horário, mas não recebe por isso? Ou tem o intervalo para refeição cortado pela empresa?Essas práticas são violação direta da Consolidação das Leis do Trabalho